O governo tem demonstrado claramente que estamos numa NOVA ERA denominada a ERA ESOCIAL e que está muito bem preparado no que diz respeito à Fiscalizações e autuações eletrônicas e presenciais.
Somente em 2018 no Estado de São Paulo foram realizadas 30.863 fiscalizações em SST
Vejam as ementas TOP 14 mais fiscalizadas em 2018:
• 1º colocado: 1764 casos
Deixar de garantir a elaboração e efetiva implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
• 2º colocação: 1661 casos
Deixar de submeter o trabalhador à exame médico admissional
• 3º colocado: 1603 casos
Deixar de instalar sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas e ou equipamentos
• 4º colocado: 1590 casos
Deixar de elaborar e ou de implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PRRA)
• 5º colocado: 1400 casos
Deixar de submeter o trabalhador a exame médico periódico
• 6º colocado: 1074 casos
Deixar de fornecer aos empregados gratuitamente EPI adequado ao risco em perfeito estado de conservação e funcionamento
• 7º colocado: 1002 casos
Permitir que o trabalhador assuma suas atividades antes de ser submetido a avaliação clínica integrante do exame médico admissional
• 8º colocado: 884 casos
Deixar de instalar proteções fixas e ou móveis com dispositivos de intertravamento em transmissões de força e seus componentes móveis quando acessíveis ou expostos e ou adotar proteção de transmissões de força e seus componentes móveis que não impeça o acesso por todos os lados
• 9º colocado: 834 casos
Deixar de adotar medidas de prevenção de incêndios e ou adotar medidas de prevenção de incêndio em desacordo com a legislação estadual e ou normas técnicas aplicáveis
• 10º colocado: 804 casos
Deixar de realizar no exame médico ocupacional exames complementares de acordo como disposto na NR7
• 11º colocado: 788 casos
Deixar de exigir o uso de equipamentos de proteção individual
• 12º colocado: 717 casos
Deixar de identificar os riscos na etapa de reconhecimento de riscos do PPRA
• 13º colocado: 702 casos
Providenciar a emissão do atestado de Saúde Ocupacional sem o conteúdo mínimo previsto na NR7
• 14º colocado: 699 casos
Deixar de disponibilizar local apropriado para vestiário ou deixar de dotar o vestiário de armários individuais ou deixar de observar a separação de sexo do vestiário